segunda-feira, 15 de junho de 2009
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PEC DO MÍNIMO
ALERJ-ALGUMAS MATÉRIAS DE INTERESSE
- Instituto de Previdência Militar
- Inativos-exclusão-manutenção de proventos
- Isenção ICMS-aquisição arma policiais
- Blindagem de viaturas
- Programa de apoio
- Auxílio invalidez
- Matrícula-filhos servidores mortos
- Receita-Hospitais PM
- IHP-5%-Oficiais e praças
- Centro de convivência-Inativos
- BOPE-patrimônio cultural
- Corregedorias-acesso on line
- Lavratura de TC/Lei 9099
- Reinclusão-absolvição
- Inativos-não incidência do RD
- Piso regional II
1 comentários:
A FILA ESTÁ ANDANDO !!!
Prezado(a) mariotaqueus@gmail.com,
Segundo solicitação, informamos que as proposições abaixo sofreram movimentação.
PEC 300/2008 - Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal.
- 23/06/2009Apresentação do Requerimento nº 5075/2009, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE), que requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 300/2008.
- 24/06/2009Apresentação do Requerimento nº 5087/2009, pelo Deputado Capitão Assumção (PSB-ES), que requer a designação dos membros da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 300-A, de 2008.
Atenciosamente,
Câmara dos Deputados
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